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Resultado da busca por: jurídico
É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?
A Inexigibilidade de Conduta Diversa sob a perspectiva da “Escola de Chicago”
RESENHA DA OBRA “RACISMO E TRABALHO INFANTIL: COMPREENDENDO (RE)EXISTÊNCIAS A PARTIR DAS MARGENS”
El contexto de los Derechos Humanos
Derechos de los Pueblos y Comunidades indígenas
DIVERSOS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS NO MESMO PROCESSO E A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA
Lei Orgânica e a Reciprocidade Estatal: dos Ataques em Escolas às “Síndromes Policiais”
Sobre adoção, acolhimento institucional, melhor interesse e por que devemos estudar Direito da Criança e do Adolescente
O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, Estelionato ou Fato Atípico? Contornos de um “viralizado” estudo de caso
LA CATÁSTROFE DEMOGRÁFICA
A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA E A LITISPENDÊNCIA COM OUTRAS AÇÕES
O AMOR ACABOU, QUERO MEUS PRESENTES DE VOLTA!
Dos regimes jurídicos
Doxing
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR FORMULADO EM PROCESSO PENAL E POR ENTE PRIVADO: ALGUMAS PONDERAÇÕES
Lavagem de dinheiro e a autonomia do delito antecedente
O que aconteceria no Direito brasileiro se a guarda de filhos acabasse?
A LEI Nº 14.811/24 E AS INOVAÇÕES PROTETIVAS NA EDUCAÇÃO E NO MUNDO DIGITAL
Questões práticas sobre processo civil: pode o assistente simples, em caso de inércia do assistido, oferecer contestação?
O USO CONSCIENTE DE TELAS E DISPOSITIVOS DIGITAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS
A BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR ADESIVA (ADESIVIDADE) OU ITINERANTE NO COMBATE E REPRESSÃO AO CRIMINALIDADE ORGANIZADA
PARTICIPAÇÃO DOS ADVOGADOS NOS PLENÁRIOS FÍSICO E VIRTUAL: QUAL O MODELO DELIBERATIVO IDEAL?
A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?
AS REDES SOCIAIS E SUAS DIRETRIZES NEGLIGENCIADORAS EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES
CANSANCIO VITAL
DUAS SITUAÇÕES ENVOLVENDO A EVENTUAL PERDA DE INTERESSE PROCESSUAL: ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO E DO CONCURSO PÚBLICO
CARMEN CAUSIDICĪS
Justicia Transicional
O reconhecimento das famílias simultâneas na percepção de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e o afastamento da boa-fé como pressuposto para seu reconhecimento jurídico
PRINCIPIO DE PRESUNCIÓN DE INOCENCIA
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